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Normas

  • Publicada em: 22 jul 2015

    Resolução Executiva 14/2015

    Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar....


  • Publicada em: 10 mar 2015

    Resolução Executiva 02/2015

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 02/2015 FMS ...


  • Publicada em: 23 out 2014

    Resolução Executiva 06/2014

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 06/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 063, de 10 de novembro de 1997. . CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do dia 21 de Outubro de 2014 e Ata nº 136. RESOLVE: Art.1º Aprovar e empossar o novo Conselho Municipal de Saúde de Ibiam composto pelos seguintes membros: ...


  • Publicada em: 17 out 2014

    Resolução Executiva 01/2014

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 01/2014 Laélcio Antonio Gasaniga, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ibiam, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a deliberação do Conselho constante da ata nº 131 de 23 de janeiro de 2014, RESOLVE, aprovar a tabela de preços para credenciamento de exames laboratoriais para o ano de 2014. ...


  • Publicada em: 17 out 2014

    Resolução Executiva 02/2014

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 02/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 063, de 10 de novembro de 1997. . CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do dia 06de Março de 2014. RESOLVE: Art.1º Auxílio financeiro de R$5.000,00 (Cinco Mil Reais) ao senhor Amarildo José Ramos para realização de Cirurgia d...


  • Publicada em: 17 out 2014

    Resolução Executiva 03/2014

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 03/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 063, de 10 de novembro de 1997. CONSIDERANDO o Relatório de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado também na Lei Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Minist...


  • Publicada em: 17 out 2014

    Resolução Executiva 05/2014

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 05/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 063, de 10 de novembro de 1997. . CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do dia 09 de Outubro de 2014 e Ata nº 135. RESOLVE: Art.1º Auxilio de Custos para a paciente Gemile da Silva Donatti; Art.2º auxilio de Custo para o ...


  • Publicada em: 17 out 2014

    Resolução Executiva 04/2014

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 04/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 063, de 10 de novembro de 1997. CONSIDERANDO a Nota técnica nº 70/DAI/SGEP/MS, de 20/06/2014. . CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do dia 29 de Julho de 2014. RESOLVE: Art.1º Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Met...


  • Publicada em: 05 jun 2008

    Resolução Executiva 131/2008

    Ementa: NOMEIA OCUPANTE QUE MENCIONA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 11 abr 2007

    Resolução Executiva 102/2007

    Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...