Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
5776 normas encontradas. Exibindo de 1141 até 1150.

Normas

  • Publicada em: 10 ago 2017

    Portaria Executiva 266/2017

    Ementa: HOMOLOGA LICITAÇÃO Nº 029/2017 E ADJUDICA O OBJETO Á EMPRESA VENCEDORA...


  • Publicada em: 06 ago 2017

    Portaria Executiva 268/2017

    Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, VACÂNCIA E EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ALZERINDA DE SOUZA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 03 ago 2017

    Portaria Executiva 262/2017

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 03 ago 2017

    Portaria Executiva 263/2017

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 03 ago 2017

    Portaria Executiva 264/2017

    Ementa: “CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 02 ago 2017

    Portaria Executiva 251/2017

    Ementa: “ALTERA CARGA HORÁRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 02 ago 2017

    Portaria Executiva 253/2017

    Ementa: “ALTERA CARGA HORÁRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 02 ago 2017

    Portaria Executiva 260/2017

    Ementa: “CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 02 ago 2017

    Portaria Executiva 261/2017

    Ementa: “DETERMINA DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, POR DANO CAUSADO AO ERÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 01 ago 2017

    Portaria Executiva 254/2017

    Ementa: “CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


5776 registros encontrados.
Página de 578