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Normas

  • Publicada em: 31 out 2019

    Decreto Executivo 3336/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 30 out 2019

    Decreto Executivo 3332/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 out 2019

    Decreto Executivo 3333/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 out 2019

    Decreto Executivo 3334/2019

    Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 640 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019....


  • Publicada em: 30 out 2019

    Decreto Executivo 3335/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 out 2019

    Decreto Executivo 3329/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 out 2019

    Decreto Executivo 3330/2019

    Ementa: ESTABELECE AS TAXAS PARA DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIAM ....


  • Publicada em: 15 out 2019

    Decreto Executivo 3331/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 07 out 2019

    Decreto Executivo 3328/2019

    Ementa: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IBIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 02 out 2019

    Decreto Executivo 3323/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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