---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3342 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 19 mar 2020

    Decreto Executivo 3432/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, CRIA COMITÊ DE CRISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 mar 2020

    Decreto Executivo 3433/2020

    Ementa: “DETERMINA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 13 mar 2020

    Decreto Executivo 3428/2020

    Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS RURAIS SITUADAS EM IBIAM-SC, DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 09 mar 2020

    Decreto Executivo 3426/2020

    Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. ...


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Decreto Executivo 3415/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 fev 2020

    Decreto Executivo 3422/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 fev 2020

    Decreto Executivo 3419/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Contrato de Repasse nº 892298/19 Proposta nº 008038/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 fev 2020

    Decreto Executivo 3420/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 fev 2020

    Decreto Executivo 3421/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 fev 2020

    Decreto Executivo 3423/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


3342 registros encontrados.
Página de 335