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672 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 25 ago 2022

    Lei Ordinária 673/2022

    Ementa: ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 24 ago 2022

    Lei Ordinária 672/2022

    Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL...


  • Publicada em: 29 abr 2022

    Lei Ordinária 671/2022

    Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, ANEXO DA LEI Nº 623/2009...


  • Publicada em: 20 abr 2022

    Lei Ordinária 669/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 20 abr 2022

    Lei Ordinária 670/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 08 mar 2022

    Lei Ordinária 668/2022

    Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COBRAR INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO AOS PARTICIPANTES DE CAMPEONATOS, TORNEIOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 22 fev 2022

    Lei Ordinária 667/2022

    Ementa: AUTORIZA CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 16 dez 2021

    Lei Ordinária 664/2021

    Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAM PARA O EXERCÍCIO DE 2022”...


  • Publicada em: 07 dez 2021

    Lei Ordinária 661/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 07 dez 2021

    Lei Ordinária 662/2021

    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIAM A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR JOSÉ ATHANAZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


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