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62 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 12 dez 2022

    Lei Complementar 055/2022

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBIAM - CÓDIGO DE POSTURAS, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS À MATÉRIA...


  • Publicada em: 12 dez 2022

    Lei Complementar 056/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE IBIAM, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 02 dez 2022

    Lei Complementar 054/2022

    Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 21 nov 2022

    Lei Complementar 053/2022

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”...


  • Publicada em: 15 set 2022

    Lei Complementar 051/2022

    Ementa: “CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”...


  • Publicada em: 15 set 2022

    Lei Complementar 052/2022

    Ementa: “ALTERA OS NÍVEIS CONSTANTES NOS ANEXOS V, VI, VII E X DA LEI COMPLEMENTAR 003/2002, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”...


  • Publicada em: 25 ago 2022

    Lei Complementar 050/2022

    Ementa: CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS...


  • Publicada em: 02 fev 2022

    Lei Complementar 049/2022

    Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO, VINCULADO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI Nº 044, DE 21 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 31 mar 2020

    Lei Complementar 048/2020

    Ementa: “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 12 dez 2019

    Lei Complementar 047/2019

    Ementa: “AUTORIZA CONCEDER AUMENTO REAL DE SALÁRIO AOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE SERVENTE E AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


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