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Normas

  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 040/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 041/2021

    Ementa: “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Decreto Executivo 3578/2021

    Ementa: “ESTABELECE A PLANTA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Portaria Executiva 032/2021

    Ementa: “INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR PLANTA DE VALORES.”...


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Portaria Executiva 035/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Portaria Executiva 036/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Portaria Executiva 037/2021

    Ementa: “NOMEIA O SR. SÉLIO CARDOSO RAIZER PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES.”...


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Portaria Executiva 038/2021

    Ementa: “CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...


  • Publicada em: 21 jan 2021

    Decreto Executivo 3573/2021

    Ementa: ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PARA COBRANÇA DE HORA/MÁQUINA PREVISTA NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Portaria Executiva 031/2021

    Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


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