Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 06 set 2022
Decreto Executivo 3932/2022
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 06 set 2022
Decreto Executivo 3933/2022
Ementa: DECLARA DESISTÊNCIA EXPRESSA DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 06 set 2022
Portaria Executiva 234/2022
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 05 set 2022
Portaria Executiva 222/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 05 set 2022
Portaria Executiva 223/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 05 set 2022
Portaria Executiva 224/2022
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 05 set 2022
Portaria Executiva 225/2022
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 30 ago 2022
Portaria Executiva 226/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 30 ago 2022
Portaria Executiva 227/2022
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 30 ago 2022
Portaria Executiva 228/2022
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
