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Normas

  • Publicada em: 21 set 2022

    Portaria Executiva 245/2022

    Ementa: NOMEIA POR CONCURSO PÚBLICO A SRA. SCHEILA VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 21 set 2022

    Portaria Executiva 246/2022

    Ementa: RETIFICA A PORTARIA Nº 171, DE 20 DE JUNHO DE 2022...


  • Publicada em: 16 set 2022

    Decreto Executivo 3939/2022

    Ementa: ADOTA LAUDO TÉCNICO QUE CARACTERIZA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO ADICIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 16 set 2022

    Portaria Executiva 240/2022

    Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 set 2022

    Decreto Executivo 3938/2022

    Ementa: DECLARA DESISTÊNCIA TÁCITA DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 set 2022

    Lei Complementar 051/2022

    Ementa: “CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”...


  • Publicada em: 15 set 2022

    Lei Complementar 052/2022

    Ementa: “ALTERA OS NÍVEIS CONSTANTES NOS ANEXOS V, VI, VII E X DA LEI COMPLEMENTAR 003/2002, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”...


  • Publicada em: 15 set 2022

    Lei Ordinária 674/2022

    Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – CISAMARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...


  • Publicada em: 15 set 2022

    Lei Ordinária 675/2022

    Ementa: INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 set 2022

    Portaria Executiva 239/2022

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO...


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