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Normas

  • Publicada em: 19 out 2022

    Portaria Executiva 254/2022

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 19 out 2022

    Portaria Executiva 255/2022

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 19 out 2022

    Portaria Executiva 256/2022

    Ementa: RESCINDE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO COM SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 18 out 2022

    Portaria Executiva 257/2022

    Ementa: NOMEIA POR CONCURSO PÚBLICO A SRA. JAKELINE AVILA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 14 out 2022

    Decreto Executivo 3952/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAM – SC...


  • Publicada em: 10 out 2022

    Decreto Executivo 3951/2022

    Ementa: DECLARA INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 out 2022

    Portaria Executiva 252/2022

    Ementa: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS COMO RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE DADOS DO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA PELO E-SFINGE ONLINE...


  • Publicada em: 05 out 2022

    Decreto Executivo 3948/2022

    Ementa: DECLARA DESISTÊNCIA TÁCITA DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 out 2022

    Portaria Executiva 249/2022

    Ementa: RESCINDE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO COM SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 out 2022

    Portaria Executiva 250/2022

    Ementa: NOMEIA POR CONCURSO PÚBLICO A SRA. ELOIR TEREZINHA DE OLIVEIRA MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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