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Normas

  • Publicada em: 02 mai 1997

    Portaria Executiva 041/1997

    Ementa: (DISCIPLINA O USO DOSA VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE)...


  • Publicada em: 25 abr 1997

    Decreto Executivo 01097/1997

    Ementa: Abre crédito suplementar....


  • Publicada em: 25 abr 1997

    Lei Ordinária 021/1997

    Ementa: Dispõe sobre autorização de contribuição financeira às entidades que menciona....


  • Publicada em: 25 abr 1997

    Lei Ordinária 022/1997

    Ementa: Dá a atual rua principal a denominação de Avenida 20 de Julho e determina outras providências....


  • Publicada em: 25 abr 1997

    Lei Ordinária 023/1997

    Ementa: Fixa o valor das diárias para o Prefeito e demais servidores municipais e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 abr 1997

    Lei Ordinária 024/1997

    Ementa: Dispõe sobre a Instituição so Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal da Saúde/FMS e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 abr 1997

    Lei Ordinária 025/1997

    Ementa: Cria o brasão e a bandeira do município de Ibiam e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 abr 1997

    Lei Ordinária 026/1997

    Ementa: Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do adolescente....


  • Publicada em: 25 abr 1997

    Lei Ordinária 027/1997

    Ementa: Dispõe sobre a política municipal de Assistência Social e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 abr 1997

    Lei Ordinária 028/1997

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiam - SC a celebrar convênio para inscrição dos seus servidores do IPESC....


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