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Normas

  • Publicada em: 21 nov 2022

    Lei Complementar 053/2022

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”...


  • Publicada em: 21 nov 2022

    Lei Ordinária 678/2022

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IBIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...


  • Publicada em: 21 nov 2022

    Lei Ordinária 679/2022

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE IBIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...


  • Publicada em: 21 nov 2022

    Lei Ordinária 680/2022

    Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 664/2021 DE 12/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...


  • Publicada em: 09 nov 2022

    Portaria Executiva 268/2022

    Ementa: NOMEIA POR CONCURSO PÚBLICO O SR. IVANIR PEGORARO PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 08 nov 2022

    Decreto Executivo 3960/2022

    Ementa: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 nov 2022

    Decreto Executivo 3957/2022

    Ementa: “HOMOLOGA A 1ª ETAPA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 nov 2022

    Decreto Executivo 3958/2022

    Ementa: “HOMOLOGA A 3ª ETAPA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 nov 2022

    Decreto Executivo 3959/2022

    Ementa: INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS...


  • Publicada em: 04 nov 2022

    Lei Ordinária 677/2022

    Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 631 DE 01 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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