Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 02 fev 2023
Decreto Executivo 4018/2023
Ementa: DECLARA DESISTÊNCIA EXPRESSA DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022...
-
Publicada em: 01 fev 2023
Decreto Executivo 4016/2023
Ementa: DECLARA DESISTÊNCIA EXPRESSA DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022...
-
Publicada em: 31 jan 2023
Decreto Executivo 4015/2023
Ementa: DECLARA DESISTÊNCIA EXPRESSA DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022...
-
Publicada em: 27 jan 2023
Decreto Executivo 4013/2023
Ementa: DECLARA DESISTÊNCIA EXPRESSA DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022...
-
Publicada em: 27 jan 2023
Decreto Executivo 4014/2023
Ementa: DECLARA DESISTÊNCIA EXPRESSA DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022...
-
Publicada em: 18 jan 2023
Portaria Executiva 022/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 18 jan 2023
Portaria Executiva 023/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 18 jan 2023
Portaria Executiva 025/2023
Ementa: CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 17 jan 2023
Portaria Executiva 024/2023
Ementa: ADMITE EMPREGADO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 12 jan 2023
Portaria Executiva 012/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...