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Normas

  • Publicada em: 20 mar 2020

    Portaria Executiva 105/2020

    Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS PARA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 19 mar 2020

    Decreto Executivo 3432/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, CRIA COMITÊ DE CRISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 mar 2020

    Decreto Executivo 3433/2020

    Ementa: “DETERMINA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 17 mar 2020

    Portaria Executiva 101/2020

    Ementa: “CANCELA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 17 mar 2020

    Portaria Executiva 102/2020

    Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 17 mar 2020

    Portaria Executiva 103/2020

    Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 17 mar 2020

    Portaria Executiva 104/2020

    Ementa: “CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 13 mar 2020

    Decreto Executivo 3428/2020

    Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS RURAIS SITUADAS EM IBIAM-SC, DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 13 mar 2020

    Portaria Executiva 098/2020

    Ementa: “DEMITE, A PEDIDO, A SRA. SANDRA SANTOS COSTA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 11 mar 2020

    Portaria Executiva 095/2020

    Ementa: “INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, EM TURNO ÚNICO, PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


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